Geramos experiência jurídica desde 1998.
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Advocacia Atualizada
Advocacia empresarial com 25 anos de experiência. Formação e pós-graduação nas áreas de direito empresarial, nacional e internacional, especialista em direito bancário, societário, especialista em direito tributário com ênfase em crimes tributários, crimes contra a ordem e o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, crimes contra o meio ambiente. Nossa principal expertise é a advocacia preventiva global que evita 75% de judicialização de casos.
Compromisso:
SERVIÇOS
Direito Empresarial Nacional e Internacional: Inclui a constituição de empresas, a elaboração e revisão de contratos, fusões e aquisições, bem como processos de recuperação judicial e falência, entre outros serviços.
Direito Bancário e Societário: Oferece assessoria em operações financeiras, estruturação de sociedades, governança corporativa, conformidade legal e prevenção da lavagem de dinheiro.
Direito Tributário: Abrange o planejamento tributário, a representação em processos administrativos e judiciais, a recuperação de créditos tributários, consultoria em delitos fiscais e sonegação.
Crimes contra a Ordem Econômica e Financeira: Especialização na defesa contra lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta e crimes relacionados ao mercado de capitais.
Crimes Ambientais: Prestação de serviços de assessoria em licenciamento ambiental, defesa em processos administrativos e judiciais, consultoria em crimes ambientais e responsabilidade socioambiental.
Advocacia `Preventiva Global: Prestação de serviços como departamento jurídico externo online e a distancia. Trabalhando no dia a dia com as empresas de forma online e dando suporte para as tomadas de decisões no ambiente da empresa temos obtido sucesso na diminuição de problemas e judicialização de casos o que ocasiona em aumento de faturamento, diminuição de custos e uma vida mais leve para todos.
Departamento Juridico Online
Viva uma vida mais leve e segura
Em um mundo de relações complexas e decisões judiciais imprevisíveis, a advocacia preventiva é o seu porto seguro.
No cenário empresarial atual, as relações jurídicas estão cada vez mais intrincadas e as decisões judiciais, muitas vezes, distantes da realidade, gerando custos exorbitantes e desgastando as relações entre empresas, fornecedores e clientes.
Diante desse panorama desafiador, contar com um departamento jurídico externo especializado em advocacia preventiva é um investimento estratégico para o seu negócio.
Por que a advocacia preventiva é essencial?
Benefícios de um departamento jurídico externo:
Não espere o problema acontecer. Invista na advocacia preventiva e garanta a segurança jurídica e o sucesso do seu negócio.
Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar a sua empresa a prosperar em um ambiente jurídico cada vez mais complexo.
Blog
Justa causa ou sua Reversão nos tribunais
Justa causa no Brasil: um cabo de guerra entre lei e jurisprudência
A justa causa é uma das medidas mais drásticas que um empregador pode tomar em relação a um funcionário. No Brasil, ela está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se configura quando o empregado comete uma falta grave, como roubo, fraude, insubordinação ou abandono de emprego.
Em teoria, a justa causa extingue o contrato de trabalho sem que o empregador precise pagar verbas rescisórias como aviso prévio e multa do FGTS. Na prática, porém, a aplicação da justa causa tem se tornado um campo minado para as empresas.
A balança da Justiça pende para o empregado
A Justiça do Trabalho brasileira, em sua maioria, tende a ser protecionista em relação ao trabalhador. Isso significa que, mesmo com a CLT ao seu lado, o empregador precisa estar preparado para uma batalha judicial caso decida demitir um funcionário por justa causa.
Não são raros os casos em que a justa causa é revertida na Justiça, mesmo quando o empregador apresenta provas da falta grave. Essa reversão pode levar a um efeito cascata de consequências negativas para a empresa, como o pagamento de todas as verbas rescisórias e, em alguns casos, até indenização por danos morais.
O fantasma dos danos morais
A demissão por justa causa, quando revertida, pode ser interpretada como uma mancha na reputação do trabalhador. Essa mancha pode abrir caminho para um pedido de indenização por danos morais, elevando ainda mais o custo da demissão para a empresa.
O que o empregador pode fazer?
Diante desse cenário, a justa causa se tornou uma ferramenta que exige cautela e estratégia por parte do empregador. Algumas medidas podem ajudar a minimizar os riscos:
A justa causa continua sendo uma ferramenta legal importante, mas seu uso exige conhecimento e planejamento. Em um país onde a Justiça tende a proteger o trabalhador, o empregador precisa estar preparado para defender sua decisão com unhas e dentes.